Add to ORKGAnalisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais.O artigo publicado no periódico Jurídica : Administração Municipal possui apenas a parte 2, 4 e 5.O artigo publicado no periódico L & C possui todas as partes, de I a VII
Artigo publicado em duas partes.Conteúdo parcial: Parte 1: Servidores públicos: o art. 37 da Constit...
Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
Trata do regime jurídico único e dos planos de carreiras dos servidores públicos, diante da medida l...
Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Tr...
Aborda a reforma administrativa constitucional no âmbito municipal e estadual e versa sobre a criaçã...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a Emenda nº 19, de 04 de junho de 1998 que determina,...
Analisa os incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional...
Examina o artigo 40 da Constituição Federal com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constituciona...
A reforma administrativa em perguntas e respostas, que aborda os seguintes temas: Cortes de servidor...
Disserta sobre como a mudança de preceitos constitucionais, reforma administrativa, atinge o servido...
Artigo publicado em duas partes.Conteúdo parcial: Parte 1: Servidores públicos: o art. 37 da Constit...
Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...
Analisa aspectos constitucionais da remuneração e do subsídio dos secretários estaduais e municipais...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
Trata do regime jurídico único e dos planos de carreiras dos servidores públicos, diante da medida l...
Apresenta reflexão sobre a reforma administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19/98. Tr...
Aborda a reforma administrativa constitucional no âmbito municipal e estadual e versa sobre a criaçã...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a Emenda nº 19, de 04 de junho de 1998 que determina,...
Analisa os incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional...
Examina o artigo 40 da Constituição Federal com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constituciona...
A reforma administrativa em perguntas e respostas, que aborda os seguintes temas: Cortes de servidor...
Disserta sobre como a mudança de preceitos constitucionais, reforma administrativa, atinge o servido...
Artigo publicado em duas partes.Conteúdo parcial: Parte 1: Servidores públicos: o art. 37 da Constit...
Afirma que todas as leis subordinam-se à Constituição e que o controle da constitucionalidade das le...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...